Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.